O Programa de Especialização em Procedimentos de Aquisição de Medicamentos e de Dispositivos Médicos, realizar-se-á online, na plataforma zoom, com um total de 56 horas e desenvolve-se nos seguintes 4 módulos:

Módulo 1 – AS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E DE DISPOSITIVOS MÉDICOS

Este módulo, com a duração de 24 horas, tem como objetivo dotar os participantes de competências sobre aquisições de medicamentos e de dispositivos médicos, nos setores público nacional, regional, privado e social, englobando ainda a Contratação Pública Eletrónica e o papel do Tribunal de Contas na Contratação Pública.

No que se refere ao setor público, serão referidas as regras da contratação pública, desde que o procedimento se inicia até à celebração do contrato. Serão ainda abordados os Acordos Quadro no Setor da Saúde e a função do Catálogo dos SPMS, bem como os processos de aquisição centralizados. Está consagrada a intervenção das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, quanto às especificidades da contratação pública no que se refere à adaptação das normativas a estes territórios.

Módulo 2 – REGULAMENTAÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE

Este módulo de 8 horas está estruturado em função da regulamentação dos Dispositivos Médicos, por um lado, e dos Medicamentos, por outro.

Módulo 3 – GESTÃO ESTRATÉGICA DAS COMPRAS

Com a duração de 20 horas, este módulo tem como temática a gestão estratégica das compras, contando com a intervenção dos SPMS, enquanto Central de Compras da Saúde, e a visão de um hospital e de dois fornecedores (um de medicamentos e outro de dispositivos médicos) e ainda com o impacto dos preços, abordando particularmente as revisões excecionais.

Módulo 4 – EXECUÇÃO DO CONTRATO

Neste módulo, com a duração de 4 horas, serão abordados alguns dos aspetos mais relevantes da execução dos contratos, como sendo as modificações do contrato, com especial enfoque para a cessão da posição contratual, os aditamentos ao Catálogo dos SPMS, incumprimento e penalidades, extinção do contrato e regras de liberação das cauções.