O Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP) tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar positivamente a qualidade e evolução dos cuidados paliativos em Portugal uma análise independente, periódica e precisa. Visa ainda a otimização da sua Rede Nacional, de modo a promover a capacitação dos profissionais das equipas de Cuidados de Saúde, a formulação e apoio à implementação de políticas efetivas de desenvolvimento e qualificação destes cuidados.

São objetivos do OPCP:

1. Estudar a realidade portuguesa no que diz respeito aos Cuidados Paliativos;
2. Analisar e monitorizar a evolução dos cuidados paliativos em Portugal;
3. Propor estratégias de desenvolvimento dos cuidados paliativos em Portugal;
4. Desenvolver indicadores de qualidade adequados às diferentes tipologias de serviços/equipas e promover, monitorizar e avaliar a sua implementação;
5. Promover, monitorizar e avaliar a qualidade dos cuidados paliativos prestados em Portugal;
6. Promover a disseminação da informação relativa ao estado da arte dos Cuidados Paliativos em Portugal;
7. Constituir e melhorar continuamente uma base de conhecimentos sobre a prestação de cuidados paliativos, e gestão dos seus serviços, de forma a estimular a investigação na área e incrementar o seu valor social e científico;
8. Estabelecer e desenvolver relações de trabalho com outras instituições e projetos internacionais similares;
9. Analisar com rigor e objetividade os acontecimentos relativos aos Cuidados Paliativos, desde os processos de governação até à prática de cuidados disponibilizada, reunindo evidência sobre os processos, as ações e respetivos resultados e pronunciando-se sempre que considerado adequado;
10. Produzir, bianualmente, em linha com os Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos em Portugal, um relatório decorrente da avaliação de indicadores da evolução dos Cuidados Paliativos em Portugal (Relatório de Outono). O OPCP elaborará e publicará, também, trabalhos técnicos e científicos relacionados com o tema.
11. Traduzir e validar para Português Europeu instrumentos de avaliação que se considerem importantes para a melhoria da qualidade dos cuidados e promoção do desenvolvimento dos cuidados paliativos, criando um Diretório destes instrumentos;
12. Organizar, gerir e partilhar um Repositório de dados e ferramentas em cuidados paliativos.

O OPCP não tomará posição em relação às agendas políticas da saúde. Procurará analisar objetivamente os acontecimentos na área, desde os processos de governação até às ações dos principais atores, reunindo a evidência que suporta esses processos, ações e os seus resultados.

O OPCP engloba uma rede de investigadores, departamentos, instituições académicas e instituições prestadoras de cuidados paliativos. Pode e deve incluir estudantes de mestrado e doutoramento, das diferentes áreas das ciências da saúde, desde que procurem desenvolver as suas dissertações e teses no âmbito dos projetos, linhas de investigação e objetivos do OPCP. Este observatório constitui-se como uma organização em rede e compromete-se a uma visão multidisciplinar, colaborativa e de complementaridade de competências técnicas, científicas e éticas. A gestão dos recursos, das capacidades e competências disponíveis estará assente no princípio do respeito pelas pessoas, zelo e urbanidade.