6ª edição - Inscrições abertas
Início da nova edição em janeiro 2026

Peter Donceel European Union - Portuguese Post Graduate Course in Social Assurance Medicine (Medical Expertise in Social Security) em parceria com a EUMASS//UEMASS (European Union of Medicine in Assurance and Social Security) - European Union

O curso designado Medicina Social - Peter Donceel nasceu em 2016, no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa, para dar resposta formativa a uma prioridade na Medicina Social Portuguesa. Até à data, trata-se de uma Pós-graduação ímpar em Portugal na medida em que segue o modelo da União Europeia (EUMASS) e liga o contexto Português em Medicina Social - Peritagem Médica na Segurança Social.

 Este curso apresenta-se na 6ª edição e é apoiado em Portugal por:

• S. Exa. o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (2018) e Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social, I.P. (2016) - XXI Governo Constitucional
   
• Associação de Medicina na Segurança Social e Seguros de Portugal / Medicine in Social Security and Assurance Association of Portugal (2016)
   
• Curso reconhecido pela Ordem dos Médicos – Conselho Nacional para a Formação Profissional Contínua (2016).

ENQUADRAMENTO

O termo Medicina Social surge pela primeira vez em Portugal com a construção da primeira edição desta Pós-Graduação (2016), na altura, o único curso desta especialidade em Portugal. Com os últimos avanços internacionais, o presente curso foi atualizado para Medicina Social (Medicina de Seguros Públicos de Saúde e de Segurança Social) seguindo os moldes da EUMASS/UEMASS (European Union of Medicine in Assurance and Social Security). Esta formação pós-graduada visa dotar os médicos auditores – alunos de uma formação profissional médica da União Europeia, das perícias mínimas em reabilitação vocacional e avaliação de incapacidades, quer em modelos compensatórios (baseados na compensação salarial ou de rendimentos/capacidade de ganho ou nas capacidades profissionais no mercado de trabalho, em doenças naturais, sem recurso a tabelas usando a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde) quer em modelos indemnizatórios (baseados em tabelas – «Guides to the Evaluation of Permanent Impairment - American Medical Association» e «Disability evaluation under Social Security - U.S. Social Security Administration», como acontece em Portugal com a Tabela Nacional de Incapacidades para Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais).

Peter Donceel, professor catedrático da KU Leuven e reconhecido especialista em medicina do trabalho e de seguros, foi uma das figuras mais influentes na consolidação da medicina de seguros na Bélgica. Pioneiro na área, desempenhou um papel decisivo para que o governo belga reconhecesse oficialmente a medicina de seguros como especialidade médica, elevando o seu estatuto científico e social. Foi igualmente um dos fundadores do Conselho Médico Técnico para Seguros de Benefícios, onde se dedicou intensamente ao desenvolvimento de diretrizes que hoje orientam a prática nacional. A PG em Medicina Social conta com a sua visão, rigor e contributo direto, refletindo o legado de um profissional cuja atuação marcou o panorama médico e garantiu reconhecimento internacional à área.