O curso decorre entre janeiro a novembro de 2026, com a duração de 182 horas correspondentes a 30 ECTS.

Unidades Curriculares:

UC I - Ciência Política (8h) (Currículo da União Europeia)
Coordenação científica: Professor Doutor André Azevedo Alves
(LSE - London School of Economics and Political Science and University of Oxford - U.K.) - IEP - UCP

UC II - Direito Público (União Europeia, Constitucional e Administrativo) de Segurança Social, Direito do Trabalho e Direito Biomédico (14h) (Currículo Português estrito)
Coordenação Científica: Professor Doutor José João Abrantes
Professor Catedrático da Faculdade de Direito e Presidente do Tribunal Constitucional 

UC III - Medicina Social Europeia - Peritagem médica na Segurança Social (120h) (Currículo de União Europeia)
Coordenação Científica: Dr. Joaquim Margalho Carrilho e Dra. Anabela Alves
EUMASS/UEMASS States Representatives Council - European Union

Lição inaugural: Académico convidado do Conselho Científico da «EUMASS/UEMASS - European Union of Medicine in Assurance and Social Security - European Union»

1) Modelos Compensatórios: Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde (avaliação baseada na comparação salarial ou rendimentos/capacidade de ganho e avaliação baseada nas capacidades profissionais) para reabilitação profissional e incapacidade permanente e avaliação de incapacidades temporárias com subsídio financeiro social.

2) Modelos Indemnizatórios: «Guides to the Evaluation of Permanent Impairment - 6th Edition - American Medical Association» («Disability evaluation under Social Security - US Social Security Administration») e Tabela Nacional de Incapacidades para Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

UC IV. Medicina Social Portuguesa Prática - Peritagem Médica na Segurança Social (40h) (Currículo Português estrito) 
Coordenação Científica: Dr. Joaquim Margalho Carrilho e Dra. Anabela Alves

Juntas Médicas: SVI – ISS, I.P.; ADSE, I.P. e proteção contra os Riscos e Doenças Profissionais.