O curso terá lugar entre 26 de janeiro a 13 de julho de 2024 com a duração de 182 horas correspondentes a 30 ECTS. O curso é de frequência presencial no campus de Lisboa e decorrerá às sextas-feiras, das 18h00-22h00, e aos sábados, das 09h00-13h00.

Considerando os vários pedidos para acompanhar as aulas à distância, a coordenação decidiu que as Unidades Curriculares referentes ao Currículo da União Europeia, i.e., UC 1 (Ciência Política) e 3 (Medicina Social Europeia) serão presenciais para residentes no distrito de Lisboa e as UCs do Currículo Português, i.e., UC 2 (Direito Público) e UC 4 (Medicina Social Portuguesa Prática) serão lecionadas integralmente através do regime à distância. 

Unidades Curriculares:

UC I - Ciência Política (8h) (Currículo da União Europeia)
Coordenação científica: Professor Doutor André Azevedo Alves
(LSE - London School of Economics and Political Science and University of Oxford - U.K.) - IEP - UCP

UC II - Direito Público (Constitucional e Administrativo) de Segurança Social, Direito do Trabalho e Direito Biomédico (14h) (Currículo Português estrito)
Coordenação Científica: Professor Doutor José João Abrantes
Ex-Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Catedrático da Faculdade de Direito
Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional indigitado pela Assembleia da República

UC III - Medicina Social Europeia - Peritagem médica na Segurança Social (120h) (Currículo de União Europeia)
Coordenação Científica: Dr. Joaquim Margalho Carrilho e Dra. Anabela Alves
EUMASS/UEMASS States Representatives Council - European Union

Lição inaugural: Académico convidado do Conselho Científico da «EUMASS/UEMASS - European Union of Medicine in Assurance and Social Security - European Union»

1) Modelos Compensatórios: Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde (avaliação baseada na comparação salarial ou rendimentos/capacidade de ganho e avaliação baseada nas capacidades profissionais) para reabilitação profissional e incapacidade permanente e avaliação de incapacidades temporárias com subsídio financeiro social.

2) Modelos Indemnizatórios: «Guides to the Evaluation of Permanent Impairment - 6th Edition - American Medical Association» («Disability evaluation under Social Security - US Social Security Administration») e Tabela Nacional de Incapacidades para Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

UC IV. Medicina Social Portuguesa Prática - Peritagem Médica na Segurança Social (40h) (Currículo Português estrito) 
Coordenação Científica: Dr. Joaquim Margalho Carrilho e Dra. Anabela Alves

Juntas Médicas: SVI – ISS, I.P.; CGA; ADSE, I.P. e proteção contra os Riscos e Doenças Profissionais.