MÓDULO I - CIÊNCIA POLÍTICA 

Esping-Andersen, G. (1990). The Three Worlds of Welfare Capitalism. Cambridge, Polity Press

Arts, W., & Gelissen, J. (2002). Three worlds of welfare capitalism or more? A state-of-the-art report. Journal of European Social Policy, 12(2), 137–158. https://doi.org/10.1177/0952872002012002114

Sickness, Disability and Work: Breaking the Barriers: A Synthesis of Findings across OECD Countries | en | OECD. (n.d.). Www.oecd.org. https://www.oecd.org/publications/sickness-disability-and-work-breaking-the-barriers-9789264088856-en.htm

Recommended by EUMASS Scientific Council - Brussels - Be.- European Union 

MÓDULO II - DIREITO PÚBLICO (Constitucional e Administrativo) de SEGURANÇA SOCIAL:

Constituição da República Portuguesa 

das Neves, I. (1996). DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL - Princípios fundamentais numa análise prospectiva; Lisboa; Coimbra Editora (ISBN 972-32-0743-5 / Depósito Legal 102246/96)

Carlos Loureiro, J. (2014). DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL: entre a necessidade e o risco - Temas de Direito da Segurança Social; Coimbra; Coimbra Editora (ISBN 978-972-32-2216-6 / Depósito Legal 381 291/14)

MÓDULOS III e IV - MEDICINA SOCIAL

1) Modelos Compensatórios

ICF – International Classification of Functioning, Disability and Health. Geneva.
Published by WHO – World Health Organization (2001)

Lennart Nordenfelt. The concept of work ability. Brussels. Belgium. Published by P.I.E.
– Peter Lang S.A. (2008)

Reuben Escorpizo, Soren Brage, Debra Homa, Gerold Stucki Editors. Handbook of
Vocational Rehabilitation and Disability Evaluation – Application and Implementation
of ICF. Springer International Publishing (2015)

Instituto de Segurança Social, I.P. – Sistema de Verificação de Incapacidades –
Conselho Médico Nacional – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PERICIAL (Manual I). Lisboa.
Portugal. (2001)

Instituto de Segurança Social, I.P. – Sistema de Verificação de Incapacidades –
Conselho Médico Nacional – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PERICIAL (Manual II). Lisboa. Portugal. (2006)

Previdência Social – INSS- Instituto Nacional do Seguro Social – DIRSAT – Directoria de
Saúde do Trabalhador – MANUAL DE PROCEDIMENTOS EM BENEFÍCIOS POR
INCAPACIDADE – Volume I – Directrizes de Apoio á Decisão Médico – Pericial em
Ortopedia e Traumatologia – Brasília, R.F. Brasil (2010)

Previdência Social –INSS- Instituto Nacional do Seguro Social – DIRSAT – Directoria
de Saúde do Trabalhador – MANUAL DE PROCEDIMENTOS EM BENEFÍCIOS POR
INCAPACIDADE – Volume II – Directrizes de Apoio á Decisão Médico – Pericial em
Psiquiatria – Brasília, R.F. Brasil (2010)

Previdência Social – INSS - Instituto Nacional do Seguro Social – DIRSAT – Directoria
de Saúde do Trabalhador – MANUAL DE PROCEDIMENTOS EM BENEFÍCIOS POR
INCAPACIDADE – Volume III - Directrizes de Apoio á Decisão Médico – Pericial em
Clínica Médica - Parte 1 – Brasília, R.F. Brasil (2010)

1.2) Modelos Indemnizatórios

Robert D. Rondinelli & co-edit. Guides to the Evaluation of Permanent Impairment (
sixth edition ) U.S.A. AMA – American Medical Association

TNI – Tabela Nacional de Incapacidades para Acidentes de Trabalho e Doenças
Profissionais – Portugal

U.S.A. Social Security Administration – Disability Evaluation Under Social Security («blue book») – (Annual Digital Edition) – Washington D.C. – U.S.A.

1.3) Incapacidades Temporárias e Regresso ao Meio Laboral

ODG – Official Disability Guidelines – Top 200 Conditions – Published by Work Loss
Data Institute - Encinitas, Ca. U.S.A. (Annual Digital Edition)

Presley Reed M.D. Editor in chief, THE MEDICAL DISABILITY ADVISOR / Workplace
Guidelines for Disability Duration - Ed. Reed Group Ltd.- Westminster, Colorado –
U.S.A. (2005).

INSS – Instituto Nacional de la Seguridad Social – Manual de Tiempos Óptimos de
INCAPACIDAD TEMPORAL, Madrid, Espana (2018).

Nunes, Fábio Lima da Souza. Manual de perícia médica, previdenciária e judicial [Revisão] Luiz António Martins - 1ª edição - São Paulo, Editora Pillares (2019).