No Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, o Observatório Português alerta para desigualdades persistentes e pede políticas eficazes que garantam acesso equitativo a todos os cidadãos.
Assinalou-se no passado 11 de outubro o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, sob o lema “Achieving the Promise: Universal Access to Palliative Care”. A efeméride voltou a colocar no centro do debate um direito humano universal — o acesso equitativo a cuidados paliativos — ainda longe de ser realidade para a maioria dos portugueses.
Cuidar para além da doença
Neste mês dedicado à consciencialização para esta área, importa recordar que os cuidados paliativos constituem uma resposta integrada e humanizada, fundamental na abordagem das necessidades físicas, emocionais, sociais e espirituais de pessoas que enfrentam doenças graves, progressivas ou terminais.
Mais do que tratar sintomas, estes cuidados procuram promover a qualidade de vida e aliviar o sofrimento, apoiando a pessoa e a sua família ao longo de todo o processo de doença e luto.
Desigualdades persistentes
Apesar dos avanços, persistem profundas desigualdades no acesso a cuidados paliativos, tanto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, como dentro das próprias populações.
Fatores como localização geográfica, condição socioeconómica, género, orientação sexual, etnia ou crenças religiosas continuam a limitar o acesso a este direito básico.
O lema deste ano reforça a necessidade de garantir o acesso universal aos cuidados paliativos como resposta de saúde pública e instrumento de justiça social e equidade.
Portugal ainda com acesso limitado
Em Portugal, o Observatório Português dos Cuidados Paliativos (OPCP) alerta que cerca de 70% da população continua sem acesso a cuidados paliativos em tempo útil. Com o aumento da prevalência de doenças crónicas e progressivas, como a demência e o cancro, prevê-se um crescimento significativo do número de pessoas com necessidades paliativas.
A falta de respostas adequadas e atempadas já tem consequências graves, comprometendo a capacidade de aliviar o sofrimento relacionado com a saúde (serious health-related suffering).
Um estudo recente do OPCP estima que, em 2022, 160 748 doentes terão necessitado de cuidados paliativos, acumulando 54 976 435 dias de sofrimento — uma média de 258 dias por pessoa. As doenças que mais contribuíram para estes números foram a demência (58 707 doentes; 16 709 630 dias de sofrimento) e o cancro não hematológico (48 734 doentes; 26 399 802 dias de sofrimento).
Conhecimento e ação política
Perante este cenário, o Observatório reforça o seu compromisso com a população portuguesa, promovendo o conhecimento, a investigação e a qualidade das práticas nesta área. Integra atualmente o projeto europeu PAL-Cycles, que estuda o processo de transição para cuidados paliativos em doença oncológica, entre o hospital e o domicílio , com o objetivo de melhorar a coordenação e o acesso em diferentes contextos de saúde.
Os dados agora divulgados são um alerta claro: é urgente definir políticas públicas eficazes e sustentadas que garantam o acesso equitativo a cuidados paliativos em todo o território nacional — para todas as pessoas, independentemente da idade, condição económica ou local de residência.